Análise Programa Eleitoral (2025): Partido Livre (L)
O Partido LIVRE entra nas eleições legislativas de 2025 com um programa visionário, abrangente—e profundamente dependente da expansão da autoridade estatal. Apresentado como um plano progressista para uma sociedade mais verde e justa, o documento descreve centenas de propostas políticas que reconfiguram quase todos os aspectos da vida económica, social e institucional. Mas, por trás da retórica inclusiva, surge um modelo que levanta questões significativas sobre a viabilidade, a liberdade pessoal e os limites do planeamento centralizado.
Da Redistribuição para a Dependência
No coração do programa da LIVRE está a promessa de uma redistribuição radical. São propostas taxas sobre a riqueza, impostos sobre heranças e sobretaxas corporativas para financiar uma “herança social” para todos os jovens adultos, eliminar a pobreza e expandir dramaticamente os serviços públicos. Embora a intenção seja a justiça social, esta visão depende de mecanismos pesados de realocação de cima para baixo.
O que falta é uma reflexão sobre como a riqueza é criada, não apenas como deve ser redistribuída. Ao focar tanto na tributação e nas iniciativas lideradas pelo Estado, o programa subestima o papel do empreendedorismo, da inovação privada e da troca voluntária na criação do valor que procura redistribuir.
O Estado como Empregador, Banqueiro, Construtor e Guardião
O plano prevê um papel vastamente expandido para o sector público: não apenas na saúde, educação e infraestruturas, mas também nos sectores bancário, habitação, transportes e até nos meios de comunicação social. Serviços essenciais como água, electricidade, radiodifusão pública e banca deverão ser considerados “bens públicos”—protegendo-os efectivamente da privatização.
Embora esta abordagem possa agradar aos desconfiados das dinâmicas de mercado, ela também consolida o poder num único actor institucional. Historicamente, tal centralização tem levado a ineficiências, politização e a um papel reduzido para a sociedade civil e a autonomia local. O modelo do LIVRE deixa pouco espaço para a descentralização, associações voluntárias ou alternativas do sector privado—mesmo em áreas onde poderiam servir o público de forma mais eficaz.
Reescrever o Trabalho e o Tempo de Cima para Baixo
O LIVRE propõe reconfigurar o mercado de trabalho, impondo uma semana de trabalho de 30 horas, alargamento das licenças pagas e definindo rácio máximo de salários entre executivos e empregados. Estes podem parecer promissoras, mas tais normas rígidas podem erodir a flexibilidade, especialmente para pequenas empresas ou trabalhadores independentes. A promessa de igualdade de resultado vem à custa da autonomia, da produtividade e das preferências diversas dos indivíduos na força de trabalho.
Uma Visão de Inclusão—Com um Preço Institucional
O programa investe fortemente na inclusividade—desde os direitos das pessoas LGBTQIA+ até a justiça racial, desde o acesso a pessoas com deficiência até os cuidados para idosos. Estes objectivos são louváveis. Mas, em vez de fomentar a valorização de baixo para cima, a estratégia recorre a regulação, quotas e programas geridos pelo Estado. Ao fazê-lo, trata a inclusão como algo a ser legislado em vez de vivido, correndo o risco de fadiga social e sobrecarga burocrática.
A Europa, Mas Apenas Nos Termos do LIVRE
O LIVRE apoia a integração na UE—desde que a própria União Europeia seja reformada com base nas suas próprias prioridades sociais e ambientais. Embora isso posicione o partido como europeísta, também sugere uma lealdade condicional, que pode levar a fricções se não for possível alcançar consenso. Faltam reconhecimentos sobre os limites da alavancagem nacional em acordos internacionais.
Conclusão: Grandes Ideias, Grande Estado
A plataforma eleitoral do LIVRE é ousada, detalhada e profundamente idealista. Mas repousa sobre uma visão de sociedade onde as soluções fluem do centro, a riqueza é redistribuída antes de ser criada e a iniciativa pessoal é subordinada a planos colectivos. Não propõe apenas uma nova economia—mas um novo contrato social, mediado quase totalmente pelas instituições do Estado.
Para os eleitores que valorizam a associação voluntária, a governação local, a liberdade empreendedora e a intervenção limitada na vida privada, este programa oferece muito para reflectir—se não muito para abraçar.
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